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3 processos de Outorga que exigem conhecimentos de Geoprocessamento

Geoprocessamento é o assunto em torno do qual engenheiros e profissionais do meio ambiente mais gravitam atualmente.

O ramo de estudos, que envolve trabalho com geotecnologias (como drones e satélites), mapeamento, coleta e análise de dados e distribuição espacial destes vem sendo cada vez mais valorizado por seus múltiplos benefícios à sociedade. Dentre alguns exemplos, o Geoprocessamento pode ajudar-nos em planejamento urbano e reconstituição de áreas verdes, impedir que doenças se espalhem e, até mesmo, minimizar danos causados por desastres na natureza.

Muitos não sabem, no entanto, que o Geoprocessamento não é exclusividade de poucos.

Enquanto profissionais do ramo ambiental, TODOS precisamos aprender as técnicas. Aquele que, hoje, não domina o Google Earth, ou não sabe manusear dados num mapa, está indiscutivelmente desatualizado e correndo o risco de perder sua relevância no mercado.

 

O Geoprocessamento é necessário em processos de Outorga do Uso de Água

O Geoprocessamento comunica-se com áreas distintas, desde engenharia civil, até saúde. Por isso, não é tão estranho quando se pensa que algumas de suas técnicas são indispensáveis em determinados processos de Outorga do Uso de Recursos Hídricos. Para entender mais sobre Outorga, baixe nosso Guia Completo gratuito! Temos, também, inúmeros artigos sobre o assunto que podem ajudá-lo.

Isto dito, os três exemplos clássicos da interdisciplinaridade entre Geoprocessamento e Outorga são:

1. Outorga de Empreendimento Hidrelétrico

 

Neste caso, para obter-se a autorização para construção ou funcionamento do empreendimento, é necessário elaborar uma planta - ou croqui - do curso de água no trecho de intervenção. Isso pode ser feito através de um mapeamento preciso da área; que, com geotecnologias como drones, hoje é ainda mais fácil!

É preciso ainda, além dos documentos básicos para se obter uma Outorga, incluir no processo uma cópia da carta geográfica da região, indicando os pontos de início e fim da intervenção.

 

2. Captação Superficial em Curso D'água

Determinados empreendimentos, que farão uso de recursos hídricos superficiais, como captação direta em rios e córregos ou até mesmo derivação de um determinado curso d'água, precisam obter a devida autorização para fazê-lo.

Novamente, além dos documentos indispensáveis a uma Outorga, nesta situação é necessária a cópia da carta geográfica da região. Desta vez, com indicação de cada ponto de captação.

 

3. Captação Superficial em Barramento

Nesta terceira circunstância, o empreendimento, ou usuário, almeja usufruir de recursos hídricos a nível superficial para finalidades como, por exemplo, abastecimento doméstico, irrigação de culturas, uso industrial etc.

Determinados empreendimentos, em especial aqueles destinados ao lazer, recreação e/ou prática de piscicultura, necessitam formar reservatórios de água a partir da construção de barragens interpostas em seu curso. Por se tratar de uma intervenção no curso da água e, portanto, passível de Outorga, deve ser apresentada a documentação regular exigida e, ainda, planta ou croqui do barramento.

A planta deve ter, pelo menos, as características do maciço e das estruturas de descarga, informando as respectivas cotas de locação. E, como sempre, a cópia da carta geográfica da região (com indicação dos pontos de barramento) é indispensável.

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