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Conheça os quatro principais tipos de profissionais ligados à Outorga

Já sabemos que a água é um bem natural e essencial no planeta, que seu acesso é direito de todos e que fazer um curso de outorga é uma das maneiras de compreender o seu uso de forma sustentável. Atribuída de valor econômico, a água é de domínio dos órgãos públicos e para fazer a utilização de seus recursos este procedimento se torna necessário.

A outorga é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que concede autorização para que pessoas ou empresas façam uso de recursos hídricos. Esse documento é necessário na realização de atividades, como construção de poços e barragens, usos industriais, extração de águas subterrâneas, canalizações de rios, criação de hidroelétricas entre outras.

No Brasil ela é emitida pelos órgãos estaduais, como o IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas – no caso de Minas Gerais, e ANA – Agência Nacional das Águas – no caso nacional. Esta deve ser recorrida em caso de uso de rios e lagos que fazem divisa entre estados e outros países, de águas armazenadas em reservatórios e açudes construídos ou administrados pelo poder federal.

Para algumas atividades não é necessária a outorga. Isso acontece quando o uso é destinado para pequenos núcleos populacionais do meio rural e para a captação, acumulação e lançamentos considerados de baixas quantidades. Entretanto, é necessário que o usuário tenha um cadastro antes da captação. O Cadastro de Uso Insignificante é uma maneira do Sistema de Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos estimular e facilitar a regularização do uso da água.

Quais profissionais podem fazer um curso de outorga?

Apesar de Outorga ainda ser um tema pouco abordado, o conhecimento e a especialização no assunto podem acrescentar e ser um diferencial no currículo de muitos profissionais, principalmente na área ambiental e para pessoas que tenham interesse em começar a trabalhar nesse campo. O curso de outorga é para profissionais, em níveis superiores, técnicos ou estudantes de diversas áreas. Algumas delas são:

  • Engenheiros Ambientais e Sanitários

A engenharia ambiental e sanitária é uma área de atuação diretamente ligada ao uso de recursos naturais, fazendo a exploração e a gestão dos recursos hídricos. O conhecimento em outorga pode auxiliar em práticas de análise de espaços e da exploração dos recursos hídricos, na construção e manutenção das redes de água, na coleta, tratamento e descarte do esgoto, em processos de construção e manutenção de drenagens, atividades que necessitam da outorga para o funcionamento. Profissionais dessas áreas estão relacionados, também, com a preservação do meio ambiente, buscando alternativas que visam reduzir os impactos ambientais causados pela industrias, atividades rurais e urbanas.

A preocupação crescente sobre os métodos mais sustentáveis para utilização dos recursos hídricos faz com que empresas de energia, construtoras e indústrias busquem por profissionais capacitados e atualizados, que possam monitorar as atividades e promover ações para avaliar e prevenir o impacto ambiental nas obras e cuidar da manutenção das operações de hidrelétricas, termelétricas e industriais.

  • Engenheiros Agrícolas

Nos processos de produção agrícola, lavouras, criações de gado, processos agroindústrias também precisam do uso intensivo de recursos hídricos. Nesse sentido, o engenheiro agrícola desempenha um papel importante cuidando dos processos de produção, aplicação de técnicas de lavouras, fazendo a gestão dos sistemas de irrigação e drenagem, construindo açudes e barragens e com objetivo de diminuir a poluição e contribuindo para a preservação do meio ambiente.

  • Geólogos

Para a utilização de poços artesianos e semi- artesianos é necessário a concessão de uma Outorga de Poço e o geólogo é um profissional fundamental e capacitado para esse processo. Dentre as áreas de atuação da geologia uns dos destaques é a hidrogeologia, que trata da captação de águas subterrâneas, fazendo consultorias, planejamentos para extração de águas de maneira consciente.

  • Consultores Ambientais

A consultoria ambiental atua na implementação dos projetos de gestão ambiental, nos processos de tratamento de afluentes. Para isso a especialização no uso da água tem sido uns grandes benefícios para profissionais, visto que, com a grande necessidade de preservação dos recursos e a cobrança dos órgãos públicos, a busca por profissionais capacitados entendendo as leis relacionadas a recursos hídricos de seu estado, que estão intimamente atreladas à Outorga, para regularização das captações irregulares criando mais oportunidades.

Todo o processo da Outorga de uso de água possui um passo a passo bem definido que, apesar de inicialmente parecer complexo, torna-se cada vez mais fácil com a prática. Um bom consultor deve ser capaz de realizar a obtenção dos dados do empreendimento, o preenchimento do FCE (Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento), a organização de todos os documentos solicitados no FOBI (Formulário de Orientação Básica Integrado), a realização dos cálculos de bacia e barramento e a elaboração do relatório técnico.

  • Outros profissionais que podem fazer o curos de Outorga

Além das áreas destacadas acima, outros profissionais também estão aptos para fazer um curso. Profissionais do meio ambiente que lidam com processos de outorga, gestores ambientais da esfera pública e da esfera privada, pesquisadores e estudantes da área.

Remuneração

Além da experiência e do desenvolvimento de atuação no mercado de trabalho, a especialização em outorga pode trazer benefício financeiro. Processos de Outorga geram, em média, uma renda de R$3.000, ou bem mais, dependendo do empreendimento. O que, para o profissional de meio ambiente, é a garantia de ainda mais compensação no fim do mês.

Nesta postagem exclusiva sobre remunerações em Outorga, listamos quais as atribuições de profissionais de meio ambiente enquanto consultores, e por quê eles são indispensáveis.

Ainda está em dúvida sobre fazer um curso em Outorga de uso da água? A gente dá cinco motivos para te convencer.

Onde fazer um curso de outorga?

Ficou interessado pela área? Nossas vagas para o curso de outorga já estão abertas e estamos com descontos incríveis de Black Friday.  Aproveita a oportunidade, um profissional bem atualizado tem muitas chances de se destacar no mercado de trabalho.

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