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Projeto de Lei contra Microplásticos tem sinal verde na Câmara

Projeto de Lei contra Microplásticos tem sinal verde na Câmara

De autoria do Deputado Federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG), o Projeto de Lei Nº 6528/2016, foi aprovado por unanimidade no último dia 28.

Após um tempo em trâmite na Comissão de Desenvolvimento Econocômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), da Câmara dos Deputados, a proposta, que visa proibir o uso de microplásticos em produtos de higiene e beleza, é muito bem vista e acolhida por profissionais do meio ambiente.

Recentemente, estudos apontaram que mais de 70% dos peixes ingerem tais partículas, especialmente os de grande porte, como o atum, e estas acabam indo parar em nossa dieta alimentar.

Descobriu-se também, não há muito tempo, que partículas de microplásticos vem sido encontradas em fezes humanas como consequência.

Além disto, as micropartículas foram identificadas também no sal, no açúcar e na cerveja, além de em outros peixes e frutos do mar.

Tais partículas, que têm tamanho nanométrico, tem o poder de atravessar membranas como a barreira hematoencefálica, que protege partes importantes como o sistema nervoso central e a placenta:

'O projeto não tem a pretensão de resolver os problemas, até porque eles são muito maiores que esse', explica o Deputado responsável. 'Nós temos que continuar trabalhando. O que a gente mais vê nos últimos tempos são matérias e reportagens da poluição de plásticos maiores; não são só os microplásticos em nossos oceanos, o  que por si só já leva a grandes partes em nosso ecossistema.'

Heringer também afirma que é assustador como um simples banho com produto composto por esfoliantes, à base de plástico, tem o potencial de liberar no ambiente aquático algo em torno de 100 mil microesferas que jamais serão degradadas pela natureza.

Esta foi uma de suas grandes motivações para o projeto.

Para ele, neste caso, o uso das chamadas micropérolas plásticas para fins de abrasão é absolutamente desnecessário, uma vez que o mesmo efeito pode ser alcançado com a utilização de micropartículas de origem vegetal, que, ao contrário das plásticas, podem ser eventualmente degradadas.

Mundialmente, diversas outras instâncias internacionais têm se mobilizado em missões para reduzir o descarte de micropartículas de plástico nos oceanos.

Em recente estudo do Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA), na Universidade de Algarve, em Portugal, indicou a presença de microplásticos até mesmo em mexilhões e ostras, bens de consumo em ampla escala, em especial em comunidades costeiras.

Além da preocupação ambiental, agora discute-se também o risco de surgimento de novas doenças, em especial gastrointestinais, devido à ingestão de tais resíduos.

Acesse, aqui, o Projeto de Lei do Dr. Heringer em sua íntegra.

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