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Semad proíbe a continuação de barragens como a de Brumadinho e Mariana em Minas

Semad proíbe a continuação de barragens como a de Brumadinho e Mariana em Minas

Depois da Vale anunciar o fim das atividades de todas as barragens de contenção de rejeitos alteadas pelo método a montante, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou, agora, o encerramento das operações de todos os empreendimentos deste tipo em Minas Gerais.

O Diário Oficial do Estado publicou a decisão na última quarta (30), e afeta todas as empresas de mineração que utilizem o método.

Assinada pelo secretário Germano Vieira, a medida assinada compreende as barragens novas ou em processo de licenciamento, e também as já existentes e inativas. O limite das empresas para demonstrar as estruturas existentes e adequar-se à norma é de até dois anos.

O relógio começará a contar a partir da apresentação do plano de trabalho por parte da empresa em questão:

"Diante do cenário que se apresenta, nossa sociedade não está mais disposta a ser destinatária de impactos ambientais e humanos", Vieira afirma. "Por esta razão já estabelecemos medidas concretas para, no âmbito das competências da Secretaria, assegurar à sociedade que estruturas como as de Fundão, em Mariana, não sejam mais analisadas no órgão ambiental, ainda que tenham sido propostas por empreendedores."

Mas como exatamente se dá a descaracterização de uma barragem?

Isto acontece quando a barragem deixa de ter características de barragem; ou seja, quando deixa de operar com necessidade de conter rejeitos e leva outra finalidade.

O que diferencia a barragem descaracterizada da inativa é que, para que esta seja julgada inativa, a estrutura precisa não receber rejeitos pelo período de um ano.

No entanto, mantém a característica e estrutura de contenção do material, o que era o caso da barragem de Brumadinho que rompeu-se no último dia 25.

E alteamento?

Alteamento a montante é nada mais, nada menos que o método de consturção cujos diques de alteamento são feitos apoiados nos rejeitos já depositados na barragem.

Segundo a resolução, os empreendedores responsáveis por barragens alteadas por este método, e que ainda encontram-se em operação, devem promover a migração para a tecnologia alternada, objetivando a descaraterização do barramento.

 

 

Fonte: Hoje Em Dia

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