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Sisema amplia prestação de serviço para acesso via internet

Sisema amplia prestação de serviço para acesso via internet

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) de Minas Gerais inovou a forma de prestação de serviços para melhorar seu atendimento. A novidade é que os agendamentos para solicitar os processos de licenciamento e outorgas poderão ser feitos via internet. Com isso, os profissionais irão conseguir fazer o cadastro dos serviços oferecidos nos nove escritórios regionais distribuídos pelo Estado, no Portal MG a partir do dia 6 de março.

Além disso, os agendamentos ainda podem ser feitos pelo suporte das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), por meio do telefone LigMinas-155. Essas formas de agência facilitam o trabalho dos cidadãos que não precisam se deslocar até um dos nove escritórios regionais e assim, agilizam na marcação dos recursos que se tornará automatizado. “O sistema online será nosso principal meio de agendamento de horários nas Suprams. O serviço terá o LigMinas-155 como apoio nas marcações”, explica o superintendente de Políticas Regionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Breno Esteves Lasmar.

Essa mudança faz parte da política adotada pelo Governo de Minas para a modernização e melhoria nos trabalhos de serviços ambientais, como a ampliação dos canais de atendimento da Semad. “As mudanças profundas, que a Semad e todo o Sisema sofreram, culminam agora em resultados práticos para o cidadão, garantindo mais agilidade e processos mais modernos e adequados à realidade atual”, afirma o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.

SISEMA

O novo serviço é similar a outras formas de agendamentos de marcações do Governo, como emissão de carteira de identidade e requerimento de seguro desemprego. Por isso, o treinamento dos atendentes do LigMinas começaram desde o dia 15 de novembro para auxiliar no suporte online e assegurar êxito nessa mudança.

O novo sistema vai oferecer de forma fácil, os formulários e as informações necessárias aos empreendedores para regularizarem suas atividades no Semad. Os cidadãos irão receber também, todas as orientações para acessarem o novo recurso com a ajuda do atendente no LigMinas-155. Com isso, o responsável pelo desenvolvimento de estratégias de atuação nas diferentes regiões de Minas Gerais, Breno Lasmar, espera que problemas como a dificuldade de preenchimento ou falta de algumas informações sejam excluídos.

O sistema de agendamento pelo telefone já apresenta um resultado satisfatório nas regiões do Alto São Francisco, Central Metropolitana, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Ele foi implantado no Estado em outubro de 2017 e mais de 6.141 atendimentos foram bem-sucedidos nesses locais desde então. Por isso, o novo serviço será aplicado, a princípio, nas Superintendências das regiões Jequitinhonha, Sul, Leste, Noroeste, Norte e Zona da Mata.

 

Transição do Sistema


O subsecretário de Gestão Regional da Semad, Diogo Soares de Melo Franco, explica que a forma de análise de processos feito pela Semad teve muitas mudanças desde que o Governo de Minas foi assumido por Fernando Pimentel em 2015. Com isso, uma das modificações foi a reformulação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e do modelo de gestão ambiental, noemado de “Transição do Sisema”.

“No dia 6 de março, quando o sistema de agendamento começar a funcionar plenamente em todas as Suprams, também começará a vigorar a Deliberação Normativa (DN) nº 217 do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A nova regra dá novo formato ao licenciamento ambiental em Minas Gerais”, afirma Franco. A DN foi criada para melhorar a antiga DN 74, de 2004 e, assim, definiu novos parâmetros que auxiliam os empreendedores, por meio de ideias atualizadas e critérios locacionais para processos de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS).

 

Agendamento para atendimento nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams):

 

www.mg.gov.br/agendamento

- 155 (Minas Gerais);

- (31) 3303-7995 (Demais Estados).

Serviços que necessitam de agendamento:

  • Orientação ao Licenciamento Ambiental

Descrição: Serviço destinado aos cidadãos que buscam informações e orientações quanto aos procedimentos para o licenciamento e a regularização ambiental de empreendimentos no estado.

  • Caracterização de processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos

Descrição: Serviço destinado aos cidadãos que buscam iniciar a caracterização de seus empreendimentos utilizadores de água no estado.

  • Formalização de processos de licenciamento ambiental e outorga de direito de uso de recursos hídricos

Descrição: Serviço destinado aos cidadãos que buscam formalizar os processos de licenciamento ambiental, de outorga de direito de uso de recursos hídricos e autorização de intervenção ambiental de seus empreendimentos no estado.

- Não haverá agendamento para protocolo e para a Declaração de não passível de licenciamento.

- Os demais serviços continuam sendo realizados diretamente nos balcões de atendimento. 

Fonte: Ascom/Sisema

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