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Tecnologia substitui blocos de papel de fiscais ambientais de Minas

Tecnologia substitui blocos de papel de fiscais ambientais de Minas

Inovação

O Governo de Minas Gerais anunciou ontem, 20, a compra de uma nova ferramenta digital que será responsável pela fiscalização ambiental no estado.

Chamado de Sistema de Fiscalização e Auto de Infração Digital (Sisfai), ela tem como objetivo tornar o trabalho técnico dos fiscais públicos mais modernos. Até então, os profissionais tinham como hábito utilizar blocos de papel como instrumento de trabalho.

 

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Lançado nesta segunda-feira pelo governador Romeu Zema em cerimônia realizada na Cidade Administrativa, o novo sistema tem até mesmo sincronização automática, através de internet. A ferramenta inclui múltiplos bancos de dados ambientais, tais como informações sobre biomas, unidades de conservação e áreas de conflito pelo uso da água.

Tais informações também poderão ser conferidas pela população em geral.

 

Como será a fiscalização?

Conforme argumentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a ferramenta permite que o fiscal ambiental tenha acesso em tempo real das informações necessárias:

'O programa reduz a necessidade de retorno ao escritório para levantamento de dados. Isso aumenta a assertividade das ações e a possibilidade de notificação imediata', afirma nota do governo, explicando que, depois, o fiscalizando ainda receberá um comunicado do conteúdo do auto via e-mail ou WhatsApp.

O governo do estado de Minas disponibilizará para fiscais da Semad, e também policiais militares do ramo ambiental, smartphones para que a fiscalização seja efetiva. 

Segundo a Semad, 80 aparelhos serão disponibilizados: 40 para a secretaria, 40 para a Polícia Militar. Como acordado em contrato, o governo poderá utilizar o serviço por dois anos e, conforme a administraçaõ, permitirá cobrir cerca de 40%.

O novo sistema custará R$360 mil para os cofres públicos, e segundo a Semad, a quantia virá em forma de compensação ambiental - indenização paga por donos de empreendimentos que provocam certa degradação ao meio.

 

E os casos específicos?

Esta nova tecnologia possibilita a utilização em áreas de baixa cobertura e acesso à internet. O software ainda conta com um módulo que permite aplicar e controlar notificações para regularização.

Isto ocorre quando a pessoa fiscalizada tem direito ao benefício, e somente neste caso, em que ela é alertada da oportunidade de regularizar sua atividade e não ser autuada, evitando, assim, extrapolação de prazos.

Já com relação às fiscalizações que exigem delimitação da áreas, como as de desmatamento, o aplicativo conta com um módulo espefício de medição. A ferramenta cria um banco de dados das áreas autuadas e permite, também, o acompanhamento de sua recuperação, além da integração com outros sistemas de gestão ambiental.

 

Fonte: EM.com.br

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